Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Liberação de visitas menor Comportamento da genitora Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Modificação de guarda Preliminar
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Fixação da guarda compartilhada Possibilidade Preservação do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Alienação parental não comprovada Alteração de guarda Descabimento
Data de Publicação: 25/05/2016
Tema(s): Reversão de guarda de menor Alienação parental
Data de Publicação: 16/09/2014
Tema(s): Boa adaptação com o genitor Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda
Data de Publicação: 04/07/2014